Marcando um importante passo na valorização da produção acadêmica voltada ao controle externo, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Ministério Público de Contas (MPC) promovem, no dia 28 de novembro, o lançamento da Revista Científica do TCE-AM. O periódico tem como objetivo estimular a pesquisa acadêmica e o debate em torno das atribuições das cortes de contas.
Idealizado pela presidente, conselheira Yara Amazônia Lins, e executado pelo vice-presidente, conselheiro Fabian Barbosa, a Revista tem o intuito de fomentar a pesquisa acadêmica e incentivar a troca de conhecimentos em temas relacionados às atividades das cortes de contas. A programação de lançamento contará com a presença de especialistas renomados e painéis temáticos.
O evento também será palco da premiação do 1º Concurso de Artigos Científicos realizado para a produção da publicação, sendo premiados os três melhores colocados. O concurso teve como tema principal “Tribunal de Contas do caráter pedagógico das decisões à sua pretensão punitiva e ressarcitória”. Entre os 32 trabalhos inscritos, 17 foram aprovados para a avaliação final abordando temas de áreas como Direito, Administração Pública, Contabilidade, Economia e Gestão do Patrimônio Público, com análises que reforçam a relevância técnica e pedagógica das decisões dos Tribunais de Contas.
Os primeiros colocados foram Cássio André Borges e Marckjones Santana Gomes, com o artigo “Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e a governança ambiental: avaliação de impactos e perspectivas”. Em segundo lugar, Andreia Brasil Santos e Maria Fernanda Oliveira Leite, dissertaram sobre “Lei de responsabilidade fiscal e gastos com pessoal: uma análise das capitais da região norte”. Bruno de Souza Cavalcante e João Guilherme Taketomi da Rosa ficaram em terceiro lugar com o tema “Abordagem hermenêutica acerca dos limites do controle judicial das decisões exaradas pelo Tribunal de Contas no âmbito do julgamento de prestação de contas”.
Sobre a programação
A partir das 9h, no auditório do Tribunal, o evento contará com a presença do desembargador Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que ministrará a palestra “Atuação dos Tribunais de Contas na Fiscalização do Sistema Prisional”.
Aos interessados em participar do evento de lançamento, as inscrições podem ser realizadas no site da Escola de Contas Públicas (ECP) em ecpvirtual.tce.am.gov.br.
Texto: Giovanna Félix
