O curso “Obras Públicas, com Foco na Nova Lei de Licitação e Contratos” será promovido pela Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) para o município de Maraã.

O curso começa no dia 1º de agosto, de 14h às 17h, no auditório da Secretaria de Educação de Maraã e terá duração de cinco (5) dias, totalizando uma carga horária de 20 horas.

Segundo o coordenador da ECP do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, a capacitação tem o objetivo de aperfeiçoar o conhecimento dos colaboradores que trabalham na área de acordo com as novas diretrizes da Lei de Licitações e Contratos.

“O objetivo da Escola de Contas é trabalhar com a ampliação e compreensão do conhecimento burocrático e, principalmente, estender este objetivo para várias localidades do Amazonas. Portanto, capacitar os colaboradores que trabalham nessa área é uma forma de contribuir com a sociedade, além de elevar a melhor efetivação das ações públicas.

O curso é voltado para membros da administração pública do município e sociedade civil de Maraã. Os interessados deverão se inscrever pelo endereço eletrônico https://ecpvirtual.plataformaensineonline.com/enrol/index.php?id=694.

A capacitação seguirá uma programação envolvendo as novas modalidades de licitação, princípios, definições, sustentabilidade e acessibilidade, serviços de engenharia e fiscalização, que será ministrada pelo auditor técnico de controle externo de obras públicas do Tribunal de Contas do Amazonas, Edisley Martins Cabral.

A certificação será entregue para os alunos que completarem pelo menos 75% do curso.